Os Documentos Oficiais da Educação Brasileira

A elaboração de um plano de educação para todos, se tornou real depois que foi constatado a existência de um problema, para então buscar soluções para resolver-lo, estabelecer uma política e um plano de implementação. Não basta somente algumas pessoas terem consciência do problema. E preciso que existam pressões sociais coletivas para que determinado aspecto da realidade seja considerado problema. “Somente quando essa consciência se generaliza e se difunde amplamente na sociedade é que se pode falar de um problema em termos nacionais e de governo” Assinala Azanha (1998, p.70).
Em muitas tentativas foram feitas para que concretizasse a educação para todos dentre essas tentativas estava o Plano decenal de Educação para todos. LDB Lei Diretrizes de Bases_ Lei nº9. 394/96, a primeira que se referia a distribuição de recursos públicos, para as escolas e também atribuía ás escolas a possibilidades de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais e também dava a incumbência a escola de:
.elaborar e executar sua proposta pedagógica;
.administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
.assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas;
.velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
.prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;
.articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
.informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
Um dos aspectos da LDB que mais alterou a vida das escolas foi a definição dos 200 dias letivos, em substituição aos 180 anteriores. E importante ressaltar que a nova LDB (9.394/96), afirma que a formação do docente para atuar na educação básica, deve ter nível superior. Outro aspecto relevante na Lei e o ensino a Distancia e Educação Continuada.
A partir da Proclamação da LDB, fica determinada para os Estados e Municípios a incumbência de organizarem as diretrizes que orienta os currículos para garantir uma educação de qualidade e uma formação básica comum a todos.
Assim surgiram os PCNs, compostos por dez volumes no intuito de ser, além de um referencial, um orientador da pratica docente no ensino fundamental. Os PCNs, embora tenham sido elaboradas com preocupação de respostas as diversidades regionais, culturais e políticas, requer que as escolas e os educadores assumem o conflito e busquem intervir nos fatos causados pela diferença. Nos PCNs sugerem a inclusão de temas transversais, a ser tratados de forma coletiva e por todas as áreas do ensino em prol de um aprendizado de qualidade. Em síntese, não é a aprendizagem que deve se ajustar ao ensino, mas sim o ensino que deve potencializar a aprendizagem. suenihttp://www.apoioescola.com.br/data/files/480F8D7C181038D10118189E2F416B36/livros_pcns.gif